Paraíba - 16-12-2017 17:35:22

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Secretária confirma: Hospital Metropolitano terá gestão pactuada e deve ser inaugurado no início de 2018

A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, confirmou durante entrevista a uma rádio em João Pessoa, que o Hospital Metropolitano Don José Maria Pires está em fase final de conclusão da obra e deverá ser inaugurado pelo governador Ricardo Coutinho já nos primeiros meses de 2018, cumprindo o Plano de Governo. O Hospital será referência para cardiologia e neurologia, atendendo à necessidade da demanda crescente relativa às doenças cardiovasculares, sendo a principal causa de adoecimento dos paraibanos.

O hospital terá uma gestão compartilhada com uma Organização Social, “Estamos no processo de chamamento público do hospital metropolitano, na fase de análise das propostas apresentadas. O contrato está estimado em R$ 99 milhões de reais para um período de dois anos, incluindo não só o custeio como os investimentos para abertura do serviço.” Pontuou a Secretária que explicou que o Estado não poderia fazer uma administração direta por que isso implicaria na contratação de pessoal que barra nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Claudia Veras completou, “trabalhar com gestão pública tem que ter muito cuidado sob o ponto de vista dos preceitos da administração pública, ter eficiência, moralidade, legalidade transparência e impessoalidade, ao mesmo tempo a gente compreende que as necessidades de saúde da população são crescentes e, de alguma maneira, este governo tem se esforçado para atender as necessidades da população”.

Desde 2011, a gestão do Governador Ricardo Coutinho já inaugurou 3 hospitais e 4 UPAS em diferentes regiões do Estado, tendo uma ampliação de mais de mil leitosAs contratações das OSs são previstas apenas para os novos serviços e atendem completamente a legislação da administração pública tanto do ponto de vista jurídico quanto do monitoramento por meio dos órgãos de controle.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um percentual de investimento em folha, inviabilizando novas contratações. A secretária afirma que “vamos continuar considerando as necessidades de prestação de serviço essenciais para a população e ao mesmo tempo este governo não vai reproduzir o que acontece em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que tem mais de 70% de comprometimento em folha, não podendo abrir nenhum novo serviço público”.

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