Paraíba - 25-04-2018 21:08:49

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Lula ficará preso em sala de 15 metros quadrados que servia de dormitório a agentes da PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará o cumprimento da pena em uma sala de 15 metros quadrados com banheiro e que foi adaptada para recebê-lo no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A sala é um dormitório que hospedava profissionais da PF de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba, diz uma fonte da PF que não quis se identificar.

As camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e uma mesa.

O espaço de 3 metros por 5 metros fica distante da carceragem da PF em Curitiba, onde estão presos outros réus da Lava Jato. “Ele não vai ter nem contato visual com eles”, diz.

Sala de Estado Maior

No despacho em que determinou a prisão de Lula, expedido no fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Sergio Moro afirmou que o ex-presidente ficaria em uma “sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior”, “na qual ficará separado dos demais presos”.

A chamada Sala de Estado Maior é uma prerrogativa em geral reservada para os profissionais do Direito — prevista na lei federal 8906/94 — em situações de prisão cautelar: em flagrante, prisão temporária e preventiva. Antes, portanto, que os acusados sejam sentenciados.

Sala de Estado Maior é usada antes do cumprimento da pena efetiva

É uma sala comum, sem grades, em geral em uma unidade de quartel ou institutição militar.

Assim, o caso de Lula é atípico, por não se tratar de prisão provisória, mas de cumprimento efetivo de pena.

Caso Moro não tivesse determinado a detenção de Lula na sala, o petista seria encaminhado, por exemplo, ao Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

O próprio despacho de Moro, entretanto, justificaria a escolha da sala reservada como um ambiente “sem risco para a integridade moral ou física”.

Despacho

A ordem de prisão de Lula foi expedida por Moro nesta quinta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi condenado a 12 e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex.

A prisão não era esperada até meados da próxima semana, quando, em tese, seriam avaliados os últimos recursos da defesa do petista em Porto Alegre. No despacho, no entanto, Moro diz não ver necessidade de aguardar pela resolução de tais apelações. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

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